Na Ascending, preocupamo-nos com a segurança dos nossos Utilizadores e Clientes e acreditamos na necessidade de proteger a privacidade das informações pessoais que partilham connosco. Estamos empenhados em proteger a sua privacidade e garantir o tratamento responsável das suas informações pessoais. Esta Política de Privacidade descreve as nossas práticas relativas à recolha, utilização e divulgação de dados pessoais quando visita o nosso website.

Para efeitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), os utilizadores, clientes, candidatos, denunciantes ou prestadores de serviços são informados de que os dados pessoais que nos são fornecidos, seja através do preenchimento de qualquer formulário, por e-mail ou por qualquer outro meio, serão tratados de acordo com a presente Política de Proteção de Dados Pessoais.

Criámos também um canal de denúncia para comunicar qualquer violação das regras nacionais e da União Europeia identificadas na Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, que estabelece em Portugal o regime geral de proteção dos denunciantes e transpõe a Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, relativa à proteção das pessoas que comunicam violações do direito da União Europeia, violações dos procedimentos, políticas e regulamentos internos da Ascending, bem como das obrigações legais em vigor, com uma dimensão ética.

A denúncia pode ser apresentada de forma anónima. Sem prejuízo, em qualquer caso, da confidencialidade das informações contidas na denúncia, que são protegidas contra o acesso não autorizado.

Os dados também podem ser recolhidos junto da(s) pessoa(s) denunciada(s). As informações relativas à privacidade serão comunicadas à pessoa denunciada no momento do primeiro contacto com a mesma, tendo em conta a confidencialidade da denúncia até esse momento. Se a denúncia não contiver elementos suficientes para prosseguir com a análise ou não for considerada fundamentada, não será estabelecido qualquer contacto com o denunciante.

O objetivo deste documento é esclarecer, aos titulares dos dados pessoais, os dados que recolhemos sobre eles, a razão dessa recolha, bem como as opções que oferecemos aos titulares desses dados para aceder, retificar ou eliminar as informações, entre outras informações relevantes e como procedemos com o nosso canal de denúncia e a proteção dos denunciantes.

1. Informações que a Ascending recolhe

1.1. Informações pessoais: A Ascending recolhe dados que os nossos visitantes, clientes, estagiários e fornecedores fornecem voluntariamente ao criar, tais como o seu nome e endereço de e-mail ou outros dados pessoais, quando os formulários são enviados no nosso website.

1.2. Informações não pessoais: Para a Ascending, a segurança e a privacidade dos dados pessoais são de extrema importância, razão pela qual os dados são sempre recolhidos e processados com base no consentimento do titular dos dados ou quando isso é necessário para a prestação dos nossos serviços, sempre com o objetivo de melhorá-los, recolhemos informações não pessoais, como o seu endereço IP, tipo de navegador e padrões de navegação.

1.3. Informações do denunciante: Nome completo, endereço de e-mail, número de telemóvel e quaisquer outros dados incluídos na descrição da denúncia, se a denúncia não for anónima.

1.4. Informações denunciadas: Os dados que o denunciante indica na descrição da denúncia.

2. Tratamento de dados

As operações de tratamento de dados são legais quando:

a) O tratamento de dados pessoais é necessário para a execução de um contrato;

b) Quando o titular dos dados deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados;

c) Quando o tratamento decorre de uma obrigação legal, incluindo o tratamento de reclamações.

3. Como utilizamos as suas informações

3.1 Utilizamos as informações que recolhemos para os seguintes fins:

• Otimizar a visita dos clientes aos nossos websites.

• Responder às solicitações dos utilizadores, enviar newsletters e informações sobre os nossos serviços.

• Fins estatísticos, dados de navegação, que serão pseudonimizados. • Fornecer, manter, proteger e melhorar os nossos serviços, bem como desenvolver novos. • Garantir o exercício dos direitos dos titulares dos dados. • Permitir-nos oferecer conteúdo personalizado, como newsletters, notícias, anúncios e resultados de pesquisa que acreditamos que você possa gostar. • Melhorar a experiência de navegação do utilizador e a qualidade geral dos nossos serviços, através das informações recolhidas por cookies e outras tecnologias, como pixel tags. • Processamento decorrente de uma obrigação legal. • Para garantir o cumprimento dos contratos celebrados com a Ascending; • Para enviar e-mails periódicos, caso tenha optado por recebê-los; • Para cumprir as obrigações legais e proteger os nossos direitos; • Para cumprir a seleção de dados pessoais do denunciante com a finalidade de analisar, encaminhar e responder à denúncia, bem como qualquer encaminhamento às autoridades competentes.

3.2 A Ascending solicitará o seu consentimento expresso antes de utilizar as informações para fins diferentes dos expressamente previstos nesta Política de Privacidade.

3.3 O tratamento de dados pessoais é necessário para o cumprimento das obrigações legais da Ascending, nomeadamente no que diz respeito à proteção dos denunciantes, à prevenção da corrupção e à luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. No que diz respeito à denúncia de violações dos procedimentos, políticas e regulamentos internos da Ascending, o tratamento também é necessário para prosseguir o interesse legítimo da Ascending em minimizar o impacto negativo resultante dessa violação e reforçar a cultura de conformidade com as políticas e procedimentos internos da Ascending.

3.4 O nome e o endereço de e-mail fornecidos pelo denunciante também podem ser utilizados para propor inquéritos para determinar a sua satisfação com a qualidade do processo de gestão de denúncias, com base no interesse legítimo da Ascending em obter informações para analisar e melhorar o desempenho, bem como para fins estatísticos. O denunciante tem o direito de se opor a esses inquéritos a qualquer momento por e-mail ou quando contactado para esse efeito.

4. Como a Ascending protege as informações dos clientes

A Ascending implementou medidas de segurança para proteger as suas informações pessoais. Utilizamos encriptação, armazenamento seguro de dados e controlos de acesso para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

5. As suas informações de dados

5.1 A Ascending comunica as informações aos seus parceiros comerciais, subcontratados e prestadores de serviços que nos auxiliam na operação do nosso website ou na condução dos nossos negócios.

5.2 Para esse fim, os Utilizadores e os Clientes dão o seu consentimento e podem retirá-lo a qualquer momento, solicitar a eliminação dos seus dados, bem como exercer qualquer um dos seus direitos.

5.3 Não vendemos nem comercializamos as suas informações pessoais a terceiros.

5.4 Os dados pessoais podem ser comunicados às autoridades nacionais e europeias competentes para investigar a violação denunciada, na medida em que tal seja necessário para dar seguimento à reclamação e conforme permitido por lei.

5.5 Excecionalmente, e quando estritamente necessário para a prossecução dos fins de tratamento descritos na presente Política, a Ascending pode transferir os dados pessoais recolhidos para países terceiros ou organizações internacionais para os quais exista uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou sujeitos às garantias adequadas previstas na lei, tais como a celebração de cláusulas contratuais-tipo para a transferência de dados pessoais (nos termos do artigo 46.º do RGPD). Ao transferir dados para países terceiros ou organizações internacionais com base em garantias adequadas, a Ascending tomará medidas adicionais para garantir que os dados pessoais gozem de um nível de proteção essencialmente equivalente ao existente na União Europeia.

6. Retenção de reclamações

A Ascending é responsável por receber e lidar com reclamações e, portanto, tem o dever de manter um registo delas e preservá-las por um período mínimo de 5 anos ou pela duração dos processos judiciais ou administrativos relacionados com elas.

7. Os seus direitos

7.1 Tem o direito de:

• ser informado sobre como a Ascending utiliza e obtém acesso às suas informações;

• ter as suas informações retificadas ou apagadas ou impor limitações ao seu processamento; • se opor ao tratamento das suas informações, por exemplo, para fins de marketing direto ou quando o tratamento se baseia nos nossos interesses legítimos; • receber as informações que nos forneceu de forma automatizada, num formato estruturado, comummente utilizado e legível por máquina, ou enviá-las diretamente para outra empresa, quando tecnicamente viável («portabilidade dos dados»); • opor-se a qualquer decisão baseada no tratamento automatizado dos seus dados pessoais, incluindo a definição de perfis; • apresentar uma reclamação à autoridade supervisora responsável pelas questões de proteção de dados (por exemplo, em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados); • sempre que o tratamento das suas informações se basear no seu consentimento, o direito de retirar o consentimento está sujeito a restrições legais ou contratuais.

7.2 O denunciante também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt) se considerar que os seus direitos em matéria de dados pessoais foram violados.

7.3 O Utilizador, o Cliente e o Denunciante são avisados de que, para a execução de encomendas, o fornecimento de dados relativos à identidade (nome, bilhete de identidade), morada, número de telefone e endereço de e-mail será considerado obrigatório, uma vez que estes dados são necessários para a formalização e prestação dos serviços oferecidos pela Ascending.

8. Menores

Os sites da Ascending não são concebidos nem destinados a serem utilizados por crianças com menos de 16 anos. Não recolhemos, conscientemente, quaisquer Dados Pessoais nos nossos sites de menores de 16 anos sem o consentimento prévio, explícito, livre, inequívoco e positivo de um pai ou tutor. Os pais ou tutores podem ter o direito, mediante solicitação, de ver as informações fornecidas pela criança e exigir que sejam eliminadas. Além disso, todos os menores devem obter o consentimento prévio dos seus pais ou tutores antes de utilizar ou partilhar quaisquer Dados Pessoais nos websites da Ascending ou em qualquer outra fonte online.

9. Cookies

A Ascending pode utilizar cookies e outras tecnologias semelhantes, que podem incluir pixels, plugins, scripts, tags e impressões digitais de dispositivos para melhorar a sua experiência no nosso website. Pode configurar o seu navegador para desativar os cookies, se preferir não os utilizar.

10. Links de terceiros

O website da Ascending pode conter links para websites de terceiros. Não temos controlo sobre as práticas de privacidade desses sites e não somos responsáveis pelas suas políticas.

11. Alterações a esta política de privacidade

A Ascending pode atualizar esta política de privacidade periodicamente para refletir alterações na nossa Política de Privacidade, por isso recomendamos que leia este espaço regularmente, bem como os Termos e Condições.

12. Informações de contacto

Se tiver alguma dúvida sobre esta política de privacidade, os seus dados ou qualquer questão relacionada com o canal e os procedimentos de denúncia, entre em contacto connosco através do endereço: info@ascending.ltd.